Tratado de Lisboa, 13 de Dezembro de 2007

Consequências do Tratado de Lisboa (19 de Outubro de 2007), quando em vigor, se ratificado pelos actuais 27 Estados-Membros

"As decisões adoptadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia terão de obedecer a dois critérios: obter o apoio de 55% dos Estados-Membros (15 em 27), em representação de pelo menos 65% da população total da UE. Esta alteração prevista no novo tratado implica, enquanto Portugal assegura 1 voto em 27 no primeiro critério, no segundo o peso do nosso país passa a ser equivalente à sua população, 10 milhões, em cerca de 493 milhões no conjunto dos 27 Estados-Membros. Assim, Portugal passa a ´pesar` 2,14%, em vez dos actuais 3,48%. O novo tratado prevê ainda o abandono da unanimidade e a adopção da ´maioria qualificada`.

Portugal terá menos dois eurodeputados no Parlamento Europeu. O novo Tratado de Lisboa prevê a redução dos actuais 785 eurodeputados para 751, assim como o reforço de poderes de co-decisão do Parlamento Europeu com o Conselho de Ministros.

A partir de 2014 a Comissão Europeia contará apenas com um número de comissários europeus igual a dois terços do número de Estados-Membros, em vez do actual sistema onde cada país tem o seu comissário. Assim, os Estados-Membros passam a designar um comissário para Bruxelas com base numa rotação igualitária. Ou seja, cada Estado-Membro ficará fora da Comissão, uma vez em cada três mandatos de cinco anos."

in Correio da Manhã de 20/10/2007

O que é a União Europeia? A Europa hoje.

O desenvolvimento da União Europeia foi construído a partir de uma série de tratados:
Tratado de Paris, 1951
Tratado de Roma, 1957
Acto Único Europeu, 1986
Tratado da União Europeia (Maastricht), 1992
Tratado de Amesterdão, 1997
Tratado de Nice, 2001

Estes tratados tiveram por finalidade a criação de vínculos jurídicos entre os Estados-membros. A legislação da União Europeia tem aplicação directa aos cidadãos europeus conferindo-lhes direitos específicos.

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

1951: Criada a comunidade europeia do carvão e do aço(CECA). Proposta em Maio de 1950 pelo ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, tendo por finalidade integrar e gerir em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. O plano, desenvolvido por Jean Monnet, procurou desenvolver as ligações entre a França e a Alemanha no pós-guerra.

Pobreza e Globalização... que direitos?

Em conferência proferida no Centro Paroquial de Carcavelos, no seminário "Direitos Humanos aqui e agora" no quadro do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 17 de Novembro de 1998, Fernando Nobre disse o seguinte: ... após cinquenta anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, podemos constatar com frieza que, em grande parte, os Direitos humanos estão a ser claramente violados. Permitam-me que não passe em revista os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que seria fastidioso para todos, mas deixem-me dizer-vos que é sabido que um terço da população do planeta vive em situação de pobreza, a saber, vive com menos de dois dólares por dia e que um quinto do planeta vive em situação de miséria absoluta, isto é, com menos de um dólar por dia por pessoa. Falar de pobreza é automaticamente falar de violação de Direitos Humanos. Efectivamente, podemos dizer que os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem podem ser divididos em cinco grandes grupos: os direitos civis, os direitos políticos, os direitos económicos, os direitos sociais e os direitos culturais. Não há nenhum grupo destes direitos que não seja violado em situação de pobreza. Uns são sistematicamente violados e outros são-no com frequência, uns são menos violados e outros raramente o são, mas em princípio todos os direitos são violados.

in Fernando Nobre, Gritos contra a Indiferença, Temas e Debates, 2007, pp.29-30

Mais uma vez a (des)igualdade

Que todos os homens nascem livres e iguais é um inútil despropósito mantido há séculos como princípio indestrutível apesar da experiência se encarregar de o falsear inexoravelmente. É, na realidade, um axioma derivado do próprio conceito egoísta, ou da abstracção de acordo com a qual o indivíduo e a sociedade são realidades separadas e antagónicas. Privado do contexto social, o indivíduo encontra-se despojado das suas diferenças, igual a qualquer outro em tudo o que se refere àquilo que constitui a sua essência. Assim, a maior parte das teorias éticas da época vêem-se obrigadas a imaginar um fictício "contrato social". Um contrato - imaginário, nunca real - como hipótese explicativa da submissão do indivíduo ao estado. No estado de natureza, pré-social, o indivíduo é amoral, não necessita de normas. O que apenas quer dizer que a moralidade - tal como a ordem social - não é algo de co-natural ao ser humano. A moral não é inata, mas adquirida pela imposição dos factos, pela inevitável socialização. Só a existência do direito consolida e dá firmeza a uma vaga mas necessária tendência para a organização e a convivência.

Victoria Camps, Paradoxos do Individualismo, Relógio D`Água, 1996.

O que queremos ter...

O que por vezes temos

O G8, globalização, poluição...

"Os líderes dos oito países mais industrializados chegaram hoje a um entendimento para a necessidade de reduzir “substancialmente” as emissões de gases de efeito de estufa, sem no entanto se comprometerem com uma meta comum na luta contra o aquecimento global.
Tendo em conta os conhecimentos científicos relatados nos relatórios Grupo Intergovernamental de Peritos para a Evolução do Clima, as emissões de gases de efeito de estufa devem parar de aumentar e isso só pode ser conseguido através de reduções substanciais das emissões globais”, lê-se no comunicado final da sessão plenária desta manhã em Heiligendamm, onde decorre a cimeira do G8.Os dirigentes dos oito países comprometeram-se a trabalhar num novo quadro de referência para a redução das emissões de dióxido de carbono “que inclua os principais países emissores”, ao contrário do que sucede com o actual Protocolo de Quioto, não ratificado por países como os EUA ou a China. Ao contrário do que pretendiam os ambientalistas, o G8 não se comprometeu com um objectivo específico para os cortes nas emissões poluentes, mas prometem analisar “seriamente” a decisão assumida pela União Europeia, Canadá e Japão “que prevêem reduzir para metade as emissões globais até 2050”. “Comprometemo-nos a cumprir estes objectivos e convidamos as principais economias emergentes a juntarem-se a nós neste esforço”, sublinha a declaração comum. A chanceler alemã, Angela Merkel, que preside à cimeira, mostrou-se satisfeita com o “grande sucesso” alcançado, ainda que no início do encontro se tivesse dito que seria possível convencer os líderes do G8 a aceitarem uma meta específica para a redução das emissões. “Vários países evoluíram” nas suas posições, explicou a responsável, numa clara alusão aos EUA, que durante anos se opuseram à fixação de quotas de redução. Merkel sustenta que a declaração acordada hoje demonstra que as nações mais ricas estão “empenhadas” em seguir o exemplo da União Europeia, trabalhando com a ONU no planeamento de novas metas para o período pós-Quioto, que expira em 2012."

in Público.pt em 7 de Junho de 2007

A televisão, o Butão e a globalização

O Público de 28 de Maio de 2007, no artigo "A televisão levou mais felicidade ao Butão. Ou talvez não", dá-nos notícias de um reino distante (Himalaias) onde a televisão foi autorizada pelo seu rei, em apenas 1999. Certo é que em 2005 já tem 45 canais. A televisão abriu horizontes, deu a conhecer realidades insuspeitadas e acabou também por ser acusada de muitos males que antes, supostamente (pelo menos alguns) não existiam. Fim da vida familiar? Pergunta-se no artigo... digamos que, pelo menos grandes alterações na vida familiar, nos conhecimentos que cada um dos membros pode aumentar, talvez na felicidade que possam ter, nos sonhos, expectativas... A globalização caminha a passos largos, aproxima realidades distintas e dá conta das semelhanças. O artigo termina deste modo, e passo a citar: "Sem televisão, a vida aqui é bastante aborrecida", diz. "É bom ver o mundo que há lá fora. Já vi agricultores japoneses a cultivarem arroz e eles fazem-no quase da mesma maneira do que nós."

O fenómeno da globalização

Em Babel, Alejandro González Iñárritu, filma histórias cruzadas algures entre Marrocos, Tóquio e a fronteira Estados Unidos com o México. O filme reflecte o mundo em que vivemos, um mundo cada vez mais pequeno, mais próximo (fruto da globalização) mas que, curiosamente, engendra cada vez mais solidão.
Encontramos de tudo por aqui, os afectos, a solidão, a sexualidade, a burocracia, o choque entre culturas, a incompreensão, a política... Um filme para ver/rever e reflectir...

Somos (des)iguais

O primeiro que traçando uma vedação à volta de um terreno se decidiu a dizer isto é meu e deparou com gente suficientemente simples para lhe dar ouvidos, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores teria poupado ao género humano quem, arrancando as estacas ou tapando a vala da cerca, tivesse então gritado aos seus semelhantes: não deis ouvidos a este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a Terra não é de ninguém!

ROUSSEAU, Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens.

A incompatibilidade entre direitos humanos e governos totalitários

O objectivo último de todos os governos totalitários não consiste apenas na ambição ostensiva de confiscarem a longo prazo um poder global, mas também na tentativa nunca confessada e contudo realizada no campo de dominarem completamente o homem. Os campos de concentração são os laboratórios de uma experiência de dominação total e, sendo a natureza humana o que é, semelhante objectivo só pode ser atingido nas circunstâncias extremas de um inferno de fabrico humano. A dominação completa consuma-se quando a pessoa humana, que é sempre uma mistura particular de espontaneidade e de condicionamento, é transformada num ser inteiramente condicionado cujas reacções se podem calcular, ainda quando esteja a ser conduzido a uma morte certa. Esta desintegração da personalidade efectua-se em várias etapas: a primeira situa-se no momento da prisão arbitrária com a destruição da pessoa jurídica e isso, não devido à injustiça constituída pela detenção, mas porque a detenção não tem qualquer relação que seja com as acções ou as opiniões da pessoa detida. A segunda etapa da destruição diz respeito à pessoa moral e opera-se por meio da separação entre a pessoa e o resto do mundo, uma separação que torna o martírio desprovido de sentido, vazio e ridículo. A última etapa é a destruição da própria individualidade e efectua-se por meio da permanência e da institucionalização da tortura. O resultado final é a redução dos seres humanos ao denominador comum mais baixo possível das "reacções idênticas".

Hannah Arendt, Compreensão e Política e Outros Ensaios, Relógio d`água, pp.156-157

Direitos Humanos

Direitos Humanos e Globalização

A expressão "direitos do Homem" diz respeito à humanidade no seu todo. Utilizam-se também, entre outras, expressões como "direitos humanos", "direitos da pessoa", "direitos da pessoa humana", "direitos do ser humano"...

A declaração Universal dos Direitos do Homem data de 10 de Dezembro de 1948, tem por base a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em 1789 pela Assembleia Constituinte Francesa.

Consultar: Verdade(s)

Grupos do Google: filogrupando

Ciência: Milagre? Mistério? Autoridade?

Actualmente, para a grande massa da humanidade, a ciência e a tecnologia encarnam "o milagre, o mistério e a autoridade". A ciência promete que as mais antigas fantasias humanas serão finalmente realizadas. Será posto fim à doença e ao envelhecimento; deixarão de existir a escassez e a pobreza; a espécie tornar-se-á imortal. Como o cristianismo em épocas passadas, o culto moderno da ciência assenta na esperança do milagre. Mas acreditar que a ciência pode transformar a sorte humana significa acreditar na magia. O tempo riposta às ilusões do humanismo com a própria realidade: a humanidade é frágil, desconjuntada, não-livre. Até mesmo quando permite que a pobreza diminua e que a doença seja aliviada, a ciência continua a ser usada para aperfeiçoar a tirania e requintar a arte da guerra.

John Gray, Sobre Humanos e outros Animais, Lua de papel, p.111

O que/como é a realidade. Formas de apreensão...

No caminho para casa dele tinha passado por uma florista e comprado uma rosa vermelha para a minha lapela. Tirei-a e ofereci-lha. Ele olhou-a como se fosse um botânico ou um morfologista a estudar um espécimen, não como alguém a quem se dá uma flor.
"Tem cerca de seis polegadas de comprimento", comentou, "é uma forma vermelha e curva com um apêndice verde linear."
"Sim", disse-lhe eu encorajando-o, "e o que poderá ser?" "Não é fácil", parecia perplexo, "falta-lhe a simetria simples dos sólidos embora possa ter uma simetria própria mais complicada... penso que talvez seja uma planta ou uma flor." "Talvez seja?" "Talvez", confirmou. "Cheire-a", sugeri. Mais uma vez ele pareceu confuso, como se eu lhe tivesse pedido para cheirar uma simetria complexa, mas acedeu e cortesmente levou-a ao nariz. De repente pareceu reviver.
"Linda!", exclamou, "uma das primeiras rosas do ano. Que perfume divino!" E começou a trautear "Die Rose, die Lillie..." Parecia que a realidade podia ser apreendida não através da visão mas através do cheiro.

SACKS, Oliver, O homem que confundiu a mulher com um chapéu, Relógio d`água, pp. 29-30

Tecnologia e globalização

A tecnologia altera tudo - era esse o argumento de Marx e, sendo uma meia verdade perigosa, é, ainda assim, reveladora. Quando a tecnologia anulou a distância, deu-se a globalização económica. Nos supermercados de Londres, os legumes transportados por via aérea a partir do Quénia vendem-se ao lado dos da região vizinha de Kent. Os aviões trazem imigrantes ilegais em busca de melhores condições de vida num país que admiram há muito. Caídos nas mãos erradas, os mesmos aviões transformam-se em armas mortíferas que fazem ruir edifícios. A comunidade digital instantânea alarga a natureza do comércio internacional de bens reais a serviços especializados. No final das transacções de um dia, um banco de Nova Iorque pode ver as suas contas feitas por empregados que vivem na Índia.

Peter Singer , Um Só Mundo(A ética da globalização), Gradiva, p.37

O "mundo real" da linguagem

Os seres humanos não vivem unicamente no mundo objectivo nem no mundo das actividades sociais tal como o representam habitualmente, mas eles são em grande parte condicionados pela língua particular que se tornou o meio de expressão da sua sociedade. É, de facto, erróneo crer que nos adaptamos à realidade praticamente sem o intermédio de uma língua, e que esta não é senão um meio acessório para resolver problemas específicos de comunicação ou de reflexão. A verdade é que o "mundo real" é, numa larga medida, edificado inconscientemente sobre os hábitos de linguagem do grupo. (...) Numa boa parte, a maneira como acolhemos o testemunho dos nossos sentidos (vista, ouvido, etc.) é determinada pelos hábitos linguísticos do nosso meio, o qual nos predispõe para um certo tipo de interpretação.

E. Sapir, apud B. L. Whorf, Linguistique et Anthropologie

O que é a realidade?

Mas dá-se o caso de que a realidade, tal como uma paisagem, tem infinitas perspectivas, todas elas igualmente verídicas e autênticas. A única perspectiva falsa é aquela que pretende ser única. Dito de outro modo: o falso é a utopia, a verdade não localizada, vista de nenhum lugar.

Ortega Y Gasset, El tema de nuestro tiempo

O homem vive no mundo. Ele aí nasce. E aí morre. Na nossa experiência total, que lugar ocupa o mundo?

Ele é o meio material, distinto do nosso corpo, cujas dimensões e fronteiras são incrivelmente relativas. Para um feto, o mundo é o seio da mãe; para um primitivo é a floresta ou a estepe, ou o mar e as suas margens... e sempre a alucinante abóbada do céu. Para uma criança muito jovem é a sua casa; para qualquer um de nós, hoje, é a nossa pequena e depois a nossa grande pátria, e depois o nosso continente e os outros, e finalmente o cosmos inexplorado.

O mundo das nossas primeiras experiências aumenta nas nossas perspectivas graças às nossas informações, as nossas viagens, os nossos conhecimentos e os nossos próprios sonhos.

Que é, para nós, esse mundo? O espaço onde se desenrola a nossa existência.

S.Nicolas, Pour Comprendre la Philosophie

É ou não é um cachimbo?

O termo "realidade" designa aquilo que existe efectivamente: uma realidade é uma coisa que é, a realidade é o conjunto das coisas que são.

Enciclopédia Universalis

A ciência, embora transforme a nossa imagem do real, não passa, assim o cremos, de uma perspectiva referencial e os múltiplos níveis de realidade, no fundo, supõem um elemento último cuja existência não pode ser discutida sem que a totalidade desabe como um imenso castelo de cartas. Ao mesmo tempo os homens determinam o que é através do que fazem. Que a realidade existe, não temos nenhuma dúvida. Mas que saibamos o que ela é, isso é outra história.

PARROCHA, D., Le Réel

A realidade não é o que parece?

Como é que o mundo é? Como é que as coisas são? São tal como as apreendemos? Apreendemos o que é ou o que nos parece ser? O que é a realidade?

Prós e Contras

A energia nuclear é uma fonte de energia alternativa às energias tradicionais, necessária para responder aos consumos cada vez maiores das sociedades actuais. No entanto, por outro lado, pode destruir a Humanidade!

Uma nova ética

Devemos elaborar um jogo de três códigos morais compatíveis entre si: um código universal, um código que seja a actividade do tecnólogo e um código moral social que seja a actividade daqueles que adoptam decisões no âmbito tecnológico. Ou, mais explicitamente, necessitamos de: um código moral universal para todo o ser humano, um código viável e fundamentado em juízos de valor passíveis de serem discutidos, podendo basear-se na regra de ouro da ética: Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti. Um código moral individual para o investigador que inclua o código moral da ciência, isto é, o conjunto de normas morais que asseguram a procura e disseminação da verdade, assinalando a sua responsabilidade pessoal no trabalho profissional, bem como o seu dever de negar-se a participar em projectos cujos objectivos possam ser considerados anti-pessoais e anti-sociais. Um código moral social que oriente a formação de políticas de investigação e desenvolvimento tecnológicos, condenando a procura de metas socialmente indesejáveis e limitando drasticamente qualquer processo tecnológico que possa ter fins nocivos.

BUNGE, Mário, Epistemologia, Editora T.ª Queiroz, S. Paulo, p.204 (adaptado).

De Quincey e a dor de dentes

Nos princípios do séc.XIX, Thomas de Quincey escrevia que as dores de dentes representavam uma quarta parte do sofrimento humano. É bem possível que tenha acertado. A anestesia odontológica é uma benção inequívoca, como o são a água limpa e as casas de banho inodorizadas. O progresso é um facto. Contudo a fé no progresso é uma superstição.A ciência permite aos homens a satisfação das suas necessidades. Nada faz para as mudar. Não são hoje diferentes do que sempre foram. Há progresso no conhecimento, mas não na ética. São estes os veredictos tanto da ciência como da história, e é este o ponto de vista de todas as religiões do mundo.O aumento do conhecimento é real e - a menos que sobrevenha uma catástrofe à escala mundial -, hoje, irreversível.

GRAY, John, Sobre Humanos e Outros Animais, lua de papel, p.136

amiga/inimiga

A verdade é que a maioria das pessoas acredita que a tecnologia é um amigo indefectível e há duas razões para isso.

Primeiro, a tecnologia é uma amiga, torna a vida mais fácil, mais limpa e mais comprida. Pode pedir-se mais a um amigo?

Segundo, por causa da sua relação longa, íntima e inevitável com a cultura, a tecnologia não incita a um exame íntimo das suas próprias consequências. O tipo de amigo que pede confiança e obediência, que muitas pessoas estão inclinadas a satisfazer porque as suas dádivas são realmente caritativas. Mas, claro, há um lado negro neste amigo: as suas ofertas têm pesadas contrapartidas. Posta nos termos mais dramáticos, a acusação afirma que o crescimento descontrolado da tecnologia destrói os recursos vitais da nossa humanidade, cria uma cultura sem um fundamento moral e mina certos processos mentais e relações sociais que tornam a vida humana digna de ser vivida. A tecnologia, em suma, é tanto um amigo como um inimigo.

N. POSTMAN, Tecnopolia: quando a cultura se rende à tecnologia, Lisboa,Difusão Cultural,pp.9-10

comunicação/ligação de alta velocidade

UMA IRONIA DA HISTÓRIA

Um dos pioneiros da robótica escreveu: "No próximo século, robôs baratos mas competentes diminuirão o trabalho humano em tão grande medida, que o custo médio da jornada de trabalho terá de descer praticamente para zero, a fim de todos poderem manter o seu "emprego".

A visão do futuro de Hans Moravec pode estar muito mais próxima do que cremos. As novas tecnologias desalojam rapidamente o trabalho humano. A "infraclasse" dos desempregados permanentes é em parte o resultado de uma educação deficiente e de políticas económicas erradas. Mas é verdade que o seu número crescente se está a tornar economicamente redundante. Deixou de ser impensável que, dentro de algumas gerações, a maioria da população não tenha mais que um papel reduzido, ou mesmo nenhum, no processo de produção.

O principal efeito da Revolução Industrial foi a criação da classe operária. Isso aconteceu não tanto através da transferência forçada dos habitantes dos campos para as cidades, mas sobretudo devido às novas possibilidades de crescimento demográfico maciço. Nos começos do séc.XXI, está em curso uma nova fase da Revolução Industrial que promete tornar supérflua boa parte da população.

Hoje, a Revolução Industrial que começou nas cidades do Norte de Inglaterra expandiu-se ao mundo inteiro. O resultado é a expansão global da população que hoje testemunhamos. Ao mesmo tempo, novas tecnologias estão a desprover rapidamente do seu papel a força de trabalho que a Revolução Industrial criara.

Uma economia cujas tarefas essenciais são feitas por máquinas só atribuirá algum valor ao trabalho nos casos em que este não possa ser substituído. Moravec escreve: "Múltiplas tendências nas sociedades industrializadas apontam para um futuro em que os seres humanos serão sustentados pelas máquinas, da mesma maneira que os nossos antepassados o foram pela vida selvagem". Segundo Jeremy Rifkin, isto pode não representar um desemprego em massa. Estamos antes a aproximar-nos de um tempo em que, nos termos de Moravec, "quase todos os seres humanos trabalham para diversão de outros seres humanos".

Nos países ricos, essa época já chegou. As velhas indústrias foram exportadas para o mundo em vias de desenvolvimento. Dentro das suas fronteiras, apareceram novas ocupações, substituindo as da era industrial. Muitas delas satisfazem necessidades que no passado eram reprimidas ou dissimuladas. Uma próspera economia de psicoterapeutas, de designers religiosos e de boutiques espirituais encontra-se em plena expansão. A par desta, existe uma enorme economia cinzenta de indústrias ilegais fornecedoras de drogas e de sexo. A função desta nova economia, nos seus aspectos legal e ilegal, é divertir e distrair uma população que - embora hoje mais ocupada do que nunca - tende a suspeitar secretamente da sua própria inutilidade.

A industrialização criou a classe operária. Hoje, torna a classe operária obsoleta. A menos que um colapso ecológico interrompa o seu actual curso, fará mais tarde o mesmo a quase toda a gente.

GRAY, John, Sobre Humanos e outros Animais, lua de papel, pp.139-140

O apelo do objecto técnico

"Podemos começar com a seguinte questão: que é que distingue uma técnica primitiva caracterizada por uma relação directa entre o homem e a matéria - o exemplo seria o trabalho do pedreiro - de uma outra mais actual caracterizada pela existência de novas tecnologias de informação - o trabalho desenvolvido através da utilização de um computador?"

in NEVES, José Pinheiro, O apelo do objecto técnico, campo das letras, p.94