sexta-feira, 9 de maio de 2008

O Estado segundo John Locke



Parece-me que o Estado é uma sociedade de homens constituída unicamente com o fim de conservar e promover os seus bens civis.


Chamo bens civis à vida, à liberdade, à integridade do corpo e à sua protecção contra a dor, à propriedade dos bens externos tais como as terras, o dinheiro, os móveis, etc.
John Locke, Carta sobre a Tolerância, edições 70, p.92

segunda-feira, 5 de maio de 2008

A necessidade do Estado

Se o homem no estado de natureza é tão livre como se tem dito, se ele é senhor absoluto da sua própria pessoa e bens, igual ao maior, e sujeito a ninguém, por que razão abandonará ele a sua liberdade, o seu império, sujeitando-se ao domínio e controlo de outro poder?(...)
Portanto, o grande e principal fim de os homens se unirem em comunidades políticas, e de se colocarem sob um governo, é a conservação da sua propriedade; para cujo fim se exigem muitas coisas que faltam no estado de natureza.
John Locke, Ensaio Sobre a Verdadeira Origem, Extensão e Fim do Governo Civil.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Sou as minhas memórias

O velho está sentado na beira da cama estreita, mãos abertas fincadas nos joelhos, cabeça baixa, olhos fixos no chão. Não faz ideia de que uma máquina fotográfica está instalada no tecto, mesmo por cima dele. O obturador é silenciosamente accionado uma vez por segundo, produzindo oitenta e seis mil e quatrocentas fotografias a cada rotação da Terra. Mesmo que soubesse que está a ser vigiado, isso não faria a menor diferença. A mente dele está longe daqui, encalhada no meio das criaturas que povoam a sua imaginação, enquanto procura uma resposta para a pergunta que o atormenta.

Quem é ele? Que faz aqui? Quando chegou e quanto tempo permanecerá aqui? (...)



Há um certo número de objectos no quarto e, em cada um deles, foi colada uma tira de fita adesiva branca onde se pode ler uma só palavra escrita com maiúsculas. Na mesa-de-cabeceira, por exemplo, a palavra é MESA. No candeeiro, a palavra é CANDEEIRO. Mesmo na parede, que não é um objecto no sentido estrito do termo, há uma tira de fita em que se pode ler PAREDE. O velho ergue os olhos por um momento, vê a parede, vê a tira de fita adesiva colada à parede, e, com uma voz sumida pronuncia a palavra parede. O que não podemos saber neste momento é se ele está a ler a palavra na fita ou se está simplesmente a referir-se à parede. Pode ser que ele já não saiba ler, que se tenha esquecido dessa aptidão, mas que ainda seja capaz de reconhecer as coisas e de as chamar pelos seus nomes, ou, inversamente, que tenha perdido a capacidade de reconhecê-las, mas que ainda saiba ler.

Paul Auster, Viagens no Scriptorium, Edições ASA.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Consequências do Tratado de Lisboa (19 de Outubro de 2007), quando em vigor, se ratificado pelos actuais 27 Estados-Membros

"As decisões adoptadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia terão de obedecer a dois critérios: obter o apoio de 55% dos Estados-Membros (15 em 27), em representação de pelo menos 65% da população total da UE. Esta alteração prevista no novo tratado implica, enquanto Portugal assegura 1 voto em 27 no primeiro critério, no segundo o peso do nosso país passa a ser equivalente à sua população, 10 milhões, em cerca de 493 milhões no conjunto dos 27 Estados-Membros. Assim, Portugal passa a ´pesar` 2,14%, em vez dos actuais 3,48%. O novo tratado prevê ainda o abandono da unanimidade e a adopção da ´maioria qualificada`.
Portugal terá menos dois eurodeputados no Parlamento Europeu. O novo Tratado de Lisboa prevê a redução dos actuais 785 eurodeputados para 751, assim como o reforço de poderes de co-decisão do Parlamento Europeu com o Conselho de Ministros.
A partir de 2014 a Comissão Europeia contará apenas com um número de comissários europeus igual a dois terços do número de Estados-Membros, em vez do actual sistema onde cada país tem o seu comissário. Assim, os Estados-Membros passam a designar um comissário para Bruxelas com base numa rotação igualitária. Ou seja, cada Estado-Membro ficará fora da Comissão, uma vez em cada três mandatos de cinco anos."

in Correio da Manhã de 20/10/2007

sábado, 20 de outubro de 2007

O que é a União Europeia? A Europa hoje.

O desenvolvimento da União Europeia foi construído a partir de uma série de tratados:
Tratado de Paris, 1951
Tratado de Roma, 1957
Acto Único Europeu, 1986
Tratado da União Europeia (Maastricht), 1992
Tratado de Amesterdão, 1997
Tratado de Nice, 2001

Estes tratados tiveram por finalidade a criação de vínculos jurídicos entre os Estados-membros. A legislação da União Europeia tem aplicação directa aos cidadãos europeus conferindo-lhes direitos específicos.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

1951: Criada a comunidade europeia do carvão e do aço(CECA). Proposta em Maio de 1950 pelo ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, tendo por finalidade integrar e gerir em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. O plano, desenvolvido por Jean Monnet, procurou desenvolver as ligações entre a França e a Alemanha no pós-guerra.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Pobreza e Globalização... que direitos?

Em conferência proferida no Centro Paroquial de Carcavelos, no seminário "Direitos Humanos aqui e agora" no quadro do cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em 17 de Novembro de 1998, Fernando Nobre disse o seguinte: ... após cinquenta anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, podemos constatar com frieza que, em grande parte, os Direitos humanos estão a ser claramente violados. Permitam-me que não passe em revista os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que seria fastidioso para todos, mas deixem-me dizer-vos que é sabido que um terço da população do planeta vive em situação de pobreza, a saber, vive com menos de dois dólares por dia e que um quinto do planeta vive em situação de miséria absoluta, isto é, com menos de um dólar por dia por pessoa. Falar de pobreza é automaticamente falar de violação de Direitos Humanos. Efectivamente, podemos dizer que os trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem podem ser divididos em cinco grandes grupos: os direitos civis, os direitos políticos, os direitos económicos, os direitos sociais e os direitos culturais. Não há nenhum grupo destes direitos que não seja violado em situação de pobreza. Uns são sistematicamente violados e outros são-no com frequência, uns são menos violados e outros raramente o são, mas em princípio todos os direitos são violados.

in Fernando Nobre, Gritos contra a Indiferença, Temas e Debates, 2007, pp.29-30

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Mais uma vez a (des)igualdade

Que todos os homens nascem livres e iguais é um inútil despropósito mantido há séculos como princípio indestrutível apesar da experiência se encarregar de o falsear inexoravelmente. É, na realidade, um axioma derivado do próprio conceito egoísta, ou da abstracção de acordo com a qual o indivíduo e a sociedade são realidades separadas e antagónicas. Privado do contexto social, o indivíduo encontra-se despojado das suas diferenças, igual a qualquer outro em tudo o que se refere àquilo que constitui a sua essência. Assim, a maior parte das teorias éticas da época vêem-se obrigadas a imaginar um fictício "contrato social". Um contrato - imaginário, nunca real - como hipótese explicativa da submissão do indivíduo ao estado. No estado de natureza, pré-social, o indivíduo é amoral, não necessita de normas. O que apenas quer dizer que a moralidade - tal como a ordem social - não é algo de co-natural ao ser humano. A moral não é inata, mas adquirida pela imposição dos factos, pela inevitável socialização. Só a existência do direito consolida e dá firmeza a uma vaga mas necessária tendência para a organização e a convivência.
Victoria Camps, Paradoxos do Individualismo, Relógio D`Água, 1996.

sábado, 9 de junho de 2007

O G8, globalização, poluição...

"Os líderes dos oito países mais industrializados chegaram hoje a um entendimento para a necessidade de reduzir “substancialmente” as emissões de gases de efeito de estufa, sem no entanto se comprometerem com uma meta comum na luta contra o aquecimento global.
Tendo em conta os conhecimentos científicos relatados nos relatórios Grupo Intergovernamental de Peritos para a Evolução do Clima, as emissões de gases de efeito de estufa devem parar de aumentar e isso só pode ser conseguido através de reduções substanciais das emissões globais”, lê-se no comunicado final da sessão plenária desta manhã em Heiligendamm, onde decorre a cimeira do G8.Os dirigentes dos oito países comprometeram-se a trabalhar num novo quadro de referência para a redução das emissões de dióxido de carbono “que inclua os principais países emissores”, ao contrário do que sucede com o actual Protocolo de Quioto, não ratificado por países como os EUA ou a China. Ao contrário do que pretendiam os ambientalistas, o G8 não se comprometeu com um objectivo específico para os cortes nas emissões poluentes, mas prometem analisar “seriamente” a decisão assumida pela União Europeia, Canadá e Japão “que prevêem reduzir para metade as emissões globais até 2050”. “Comprometemo-nos a cumprir estes objectivos e convidamos as principais economias emergentes a juntarem-se a nós neste esforço”, sublinha a declaração comum. A chanceler alemã, Angela Merkel, que preside à cimeira, mostrou-se satisfeita com o “grande sucesso” alcançado, ainda que no início do encontro se tivesse dito que seria possível convencer os líderes do G8 a aceitarem uma meta específica para a redução das emissões. “Vários países evoluíram” nas suas posições, explicou a responsável, numa clara alusão aos EUA, que durante anos se opuseram à fixação de quotas de redução. Merkel sustenta que a declaração acordada hoje demonstra que as nações mais ricas estão “empenhadas” em seguir o exemplo da União Europeia, trabalhando com a ONU no planeamento de novas metas para o período pós-Quioto, que expira em 2012."

in Público.pt em 7 de Junho de 2007

domingo, 3 de junho de 2007

A televisão, o Butão e a globalização

O Público de 28 de Maio de 2007, no artigo "A televisão levou mais felicidade ao Butão. Ou talvez não", dá-nos notícias de um reino distante (Himalaias) onde a televisão foi autorizada pelo seu rei, em apenas 1999. Certo é que em 2005 já tem 45 canais. A televisão abriu horizontes, deu a conhecer realidades insuspeitadas e acabou também por ser acusada de muitos males que antes, supostamente (pelo menos alguns) não existiam. Fim da vida familiar? Pergunta-se no artigo... digamos que, pelo menos grandes alterações na vida familiar, nos conhecimentos que cada um dos membros pode aumentar, talvez na felicidade que possam ter, nos sonhos, expectativas... A globalização caminha a passos largos, aproxima realidades distintas e dá conta das semelhanças. O artigo termina deste modo, e passo a citar: "Sem televisão, a vida aqui é bastante aborrecida", diz. "É bom ver o mundo que há lá fora. Já vi agricultores japoneses a cultivarem arroz e eles fazem-no quase da mesma maneira do que nós."

O fenómeno da globalização

Em Babel, Alejandro González Iñárritu, filma histórias cruzadas algures entre Marrocos, Tóquio e a fronteira Estados Unidos com o México. O filme reflecte o mundo em que vivemos, um mundo cada vez mais pequeno, mais próximo (fruto da globalização) mas que, curiosamente, engendra cada vez mais solidão.
Encontramos de tudo por aqui, os afectos, a solidão, a sexualidade, a burocracia, o choque entre culturas, a incompreensão, a política... Um filme para ver/rever e reflectir...

domingo, 27 de maio de 2007

Somos (des)iguais

O primeiro que traçando uma vedação à volta de um terreno se decidiu a dizer isto é meu e deparou com gente suficientemente simples para lhe dar ouvidos, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores teria poupado ao género humano quem, arrancando as estacas ou tapando a vala da cerca, tivesse então gritado aos seus semelhantes: não deis ouvidos a este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a Terra não é de ninguém!

ROUSSEAU, Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

A incompatibilidade entre direitos humanos e governos totalitários

O objectivo último de todos os governos totalitários não consiste apenas na ambição ostensiva de confiscarem a longo prazo um poder global, mas também na tentativa nunca confessada e contudo realizada no campo de dominarem completamente o homem. Os campos de concentração são os laboratórios de uma experiência de dominação total e, sendo a natureza humana o que é, semelhante objectivo só pode ser atingido nas circunstâncias extremas de um inferno de fabrico humano. A dominação completa consuma-se quando a pessoa humana, que é sempre uma mistura particular de espontaneidade e de condicionamento, é transformada num ser inteiramente condicionado cujas reacções se podem calcular, ainda quando esteja a ser conduzido a uma morte certa. Esta desintegração da personalidade efectua-se em várias etapas: a primeira situa-se no momento da prisão arbitrária com a destruição da pessoa jurídica e isso, não devido à injustiça constituída pela detenção, mas porque a detenção não tem qualquer relação que seja com as acções ou as opiniões da pessoa detida. A segunda etapa da destruição diz respeito à pessoa moral e opera-se por meio da separação entre a pessoa e o resto do mundo, uma separação que torna o martírio desprovido de sentido, vazio e ridículo. A última etapa é a destruição da própria individualidade e efectua-se por meio da permanência e da institucionalização da tortura. O resultado final é a redução dos seres humanos ao denominador comum mais baixo possível das "reacções idênticas".

Hannah Arendt, Compreensão e Política e Outros Ensaios, Relógio d`água, pp.156-157


Direitos Humanos

terça-feira, 22 de maio de 2007

Direitos Humanos e Globalização

A expressão "direitos do Homem" diz respeito à humanidade no seu todo. Utilizam-se também, entre outras, expressões como "direitos humanos", "direitos da pessoa", "direitos da pessoa humana", "direitos do ser humano"...
A declaração Universal dos Direitos do Homem data de 10 de Dezembro de 1948, tem por base a declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em 1789 pela Assembleia Constituinte Francesa.

terça-feira, 15 de maio de 2007

Ciência: Milagre? Mistério? Autoridade?

Actualmente, para a grande massa da humanidade, a ciência e a tecnologia encarnam "o milagre, o mistério e a autoridade". A ciência promete que as mais antigas fantasias humanas serão finalmente realizadas. Será posto fim à doença e ao envelhecimento; deixarão de existir a escassez e a pobreza; a espécie tornar-se-á imortal. Como o cristianismo em épocas passadas, o culto moderno da ciência assenta na esperança do milagre. Mas acreditar que a ciência pode transformar a sorte humana significa acreditar na magia. O tempo riposta às ilusões do humanismo com a própria realidade: a humanidade é frágil, desconjuntada, não-livre. Até mesmo quando permite que a pobreza diminua e que a doença seja aliviada, a ciência continua a ser usada para aperfeiçoar a tirania e requintar a arte da guerra.


John Gray, Sobre Humanos e outros Animais, Lua de papel, p.111

sexta-feira, 11 de maio de 2007

O que/como é a realidade. Formas de apreensão...


No caminho para casa dele tinha passado por uma florista e comprado uma rosa vermelha para a minha lapela. Tirei-a e ofereci-lha. Ele olhou-a como se fosse um botânico ou um morfologista a estudar um espécimen, não como alguém a quem se dá uma flor.
"Tem cerca de seis polegadas de comprimento", comentou, "é uma forma vermelha e curva com um apêndice verde linear."
"Sim", disse-lhe eu encorajando-o, "e o que poderá ser?" "Não é fácil", parecia perplexo, "falta-lhe a simetria simples dos sólidos embora possa ter uma simetria própria mais complicada... penso que talvez seja uma planta ou uma flor." "Talvez seja?" "Talvez", confirmou. "Cheire-a", sugeri. Mais uma vez ele pareceu confuso, como se eu lhe tivesse pedido para cheirar uma simetria complexa, mas acedeu e cortesmente levou-a ao nariz. De repente pareceu reviver.
"Linda!", exclamou, "uma das primeiras rosas do ano. Que perfume divino!" E começou a trautear "Die Rose, die Lillie..." Parecia que a realidade podia ser apreendida não através da visão mas através do cheiro.

SACKS, Oliver, O homem que confundiu a mulher com um chapéu, Relógio d`água, pp. 29-30

terça-feira, 8 de maio de 2007

Tecnologia e globalização



A tecnologia altera tudo - era esse o argumento de Marx e, sendo uma meia verdade perigosa, é, ainda assim, reveladora. Quando a tecnologia anulou a distância, deu-se a globalização económica. Nos supermercados de Londres, os legumes transportados por via aérea a partir do Quénia vendem-se ao lado dos da região vizinha de Kent. Os aviões trazem imigrantes ilegais em busca de melhores condições de vida num país que admiram há muito. Caídos nas mãos erradas, os mesmos aviões transformam-se em armas mortíferas que fazem ruir edifícios. A comunidade digital instantânea alarga a natureza do comércio internacional de bens reais a serviços especializados. No final das transacções de um dia, um banco de Nova Iorque pode ver as suas contas feitas por empregados que vivem na Índia.

Peter Singer , Um Mundo(A ética da globalização), Gradiva, p.37

quarta-feira, 2 de maio de 2007

O "mundo real" da linguagem

Os seres humanos não vivem unicamente no mundo objectivo nem no mundo das actividades sociais tal como o representam habitualmente, mas eles são em grande parte condicionados pela língua particular que se tornou o meio de expressão da sua sociedade. É, de facto, erróneo crer que nos adaptamos à realidade praticamente sem o intermédio de uma língua, e que esta não é senão um meio acessório para resolver problemas específicos de comunicação ou de reflexão. A verdade é que o "mundo real" é, numa larga medida, edificado inconscientemente sobre os hábitos de linguagem do grupo. (...) Numa boa parte, a maneira como acolhemos o testemunho dos nossos sentidos (vista, ouvido, etc.) é determinada pelos hábitos linguísticos do nosso meio, o qual nos predispõe para um certo tipo de interpretação.

E. Sapir, apud B. L. Whorf, Linguistique et Anthropologie

O que é a realidade?

Mas dá-se o caso de que a realidade, tal como uma paisagem, tem infinitas perspectivas, todas elas igualmente verídicas e autênticas. A única perspectiva falsa é aquela que pretende ser única. Dito de outro modo: o falso é a utopia, a verdade não localizada, vista de nenhum lugar.
Ortega Y Gasset, El tema de nuestro tiempo

O homem vive no mundo. Ele aí nasce. E aí morre. Na nossa experiência total, que lugar ocupa o mundo?
Ele é o meio material, distinto do nosso corpo, cujas dimensões e fronteiras são incrivelmente relativas. Para um feto, o mundo é o seio da mãe; para um primitivo é a floresta ou a estepe, ou o mar e as suas margens... e sempre a alucinante abóbada do céu. Para uma criança muito jovem é a sua casa; para qualquer um de nós, hoje, é a nossa pequena e depois a nossa grande pátria, e depois o nosso continente e os outros, e finalmente o cosmos inexplorado.
O mundo das nossas primeiras experiências aumenta nas nossas perspectivas graças às nossas informações, as nossas viagens, os nossos conhecimentos e os nossos próprios sonhos.
Que é, para nós, esse mundo? O espaço onde se desenrola a nossa existência.
S.Nicolas, Pour Comprendre la Philosophie

domingo, 29 de abril de 2007

É ou não é um cachimbo?

O termo "realidade" designa aquilo que existe efectivamente: uma realidade é uma coisa que é, a realidade é o conjunto das coisas que são.
Enciclopédia Universalis

A ciência, embora transforme a nossa imagem do real, não passa, assim o cremos, de uma perspectiva referencial e os múltiplos níveis de realidade, no fundo, supõem um elemento último cuja existência não pode ser discutida sem que a totalidade desabe como um imenso castelo de cartas. Ao mesmo tempo os homens determinam o que é através do que fazem. Que a realidade existe, não temos nenhuma dúvida. Mas que saibamos o que ela é, isso é outra história.


PARROCHA, D., Le Réel

A realidade não é o que parece?

Como é que o mundo é? Como é que as coisas são? São tal como as apreendemos? Apreendemos o que é ou o que nos parece ser? O que é a realidade?